- R. Vítor Mota, 43 - São Francisco, Boa Vista - RR, 69305-230
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Sejam Bem-vindos
Compromisso, Eficiência e Tradição
Sua Solução Jurídica de Confiança
sobre nós
DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA – DMAC é um escritório composto por advogados com vasta experiência no mercado, contando com mais de 4 décadas de atuação na advocacia contenciosa e voluntária.
Com grande renome, a banca de sociedade desenvolve soluções jurídicas customizadas para seus clientes com ênfase na eficiência da prestação de serviços jurídicos, e estratégias modernas, prezando pelo compromisso e pela ética.
Atuando de forma integrada, a equipe comercial, administrativa e jurídica lida com casos diversos – sejam os rotineiros ou complexos – em diferentes áreas do direito.
Com uma completa estrutura física e online, há uma instrumentação que facilita a atuação profissional de seus membros, bem como a relação com o cliente.
Além dos membros permanentes da equipe, contamos com um network de parceiros e consultores, de contribuição valiosa, o que favorece o cliente DMAC.
valores
- Transparência
- Eficiência
- Audácia
- Discrição
- Compromisso
A base de nossas relações está pautada na lealdande, ética, sigilo, cuidando do nosso cliente como se fosse único. Acreditamos que o resultado pretendido pelo cliente é obtido com pro-atividade, objetividade, disciplina e agilidade.
Missão
Buscamos prestar serviços jurídicos de forma singular, a fim de construir uma empresa de advocacia sólida, moderna, respeitada e eficiente, uma referência no cenário nacional. Oferecer soluções jurídicas e legais para quem busca resultados confiáveis, ágeis e satisfatórios.
Visão
Ser uma central de soluções jurídicas sólida, com atuação inovadora e globalmente reconhecida por sua credibilidade.
nossa equipe
Dispomos de um corpo jurídico especializado nas mais variadas áres de direito, apoiado por um corpo técnico-admininstrativo e comercial competente.
Maria Dizanete de Souza Matias
Sócia
Especialista na Área de Eleitoral e Administrativo
Advogada formada em 1980 pela Universidade Federal da Paraíba; Pós graduanda em em Direito Eleitoral; Larga experiência em Direito Habitacional; Pós graduanda em Processo Civil e Penal. Atuou como Juiza Eleitoral junto ao TRE/RR por 3 (três) biênios; Atuou como a Primeira Ouvidora do TRE/RR; Atuou como Diretora-Secretária, Diretora-Financeira e Vice Presidente da OAB/RR, ouvidora da OAB/RR no biênio 2022-2023 e Membro da Comissao de Direito Eleitoral OAB/RR.
Ana Paula Matias Fonseca
Sócia
Advogada Especialista em Sucessões
Formada em 2012 pela Universidade do Distrito Federal – CEUB e Pós graduanda em Processo Civil – Novo CPC, pela UNISC – Universidade de Caxias do SUL. Curso de Direito Administrativo + Lei 8.112/90. Ministrado pelo professor Emerson Caetano no Gran Cursos. Atuou por 6 anos na Defensoria Pública do Estado de Roraima como assessora, sendo 2 anos na área cível genérica e 4 anos na área de família e sucessões. É Membro da Comissão de Direito Imobiliário e de Direito de Família e Sucessões da OAB/RR. Membro do Instituto Brasileito do Direito de Família. Trabalha como Assessora Jurídica na Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e está cursando MBA em DIREITO EMPRESARIAL pelo IBMEC, com previsão de apresentação do TCC em Março de 2025.
Antonio Marcos dos Santos Araújo
Advogado associado
Especialista em direito de família
Advogado, aprovado no XXV Exame de Ordem Unificado, Bacharel em Direito, conclusão 2018, pela Faculdade Estácio Atual da Amazônia; Pós-graduando em Direito de família e sucessões processo Civil Aplicado – Meu curso UniDomBosco; Estagiou no 2 Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista- RR; e é Técnico em Serviços Jurídicos, SENAC-RR, Membro da Comissao da Advocacia Iniciante e do Direito Imobiliário e de Direito de Família e Sucessões da OAB/RR.
Layla Raissa Soares Ramalho Paulino
ASSOCIADA | PSICÓLOGA | CONSULTORA
Psicóloga formada em 2013 pela Universidade Federal da Paraíba, ex-membro do Laboratório de Avaliação e Intervenção Clínica Forense – LAICF, cujo objetivo é trazer inovações para a Psicologia na área da avaliação e Psicodiagnóstico e intervenção psicológica (Clínica e Forense) e elaboração e validação de instrumentos para uso em diferentes contextos da psicologia (clínico, organizacional e jurídico/forense). Como psicóloga atuou na Penitenciária Feminjna Júlia Maranhão em João Pessoa-PB. Atualmente Advogada, formada em 2020 pela Faculdade Cathedral, estagiou desde 2017 no escritório de Advocacia e Consultoria Dizanete Matias, atuando em diversas áreas do direito que este escritório atua, em especial, Direito Eleitoral e Administrativo
Luiz Henrique Cauper Pereira
Advogado associado
Especialista na Área de Eleitoral e Administrativo
é advogado com atuação em direito público, direito eleitoral. Formado em 2015 pela Universidade do Sul de Santa Catarina, egresso da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado em Direito Público pelo CERS e pós-graduando em Direito Eleitoral pela Gran Faculdade. Foi residente jurídico da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas e Assessor Técnico do Ministério Público de Contas. É Assistente Legislativo da Assembleia Legislativa de Roraima.
Jéssica Gonzales
Secretária Executiva
Cursando Gestão Jurídica e Notórias
A mais de dois anos fazendo parte do escritório Dizanete Matias Advogados e Associados.
áreas de atuação
O escritório oferece atuação em diversas áreas – através da equipe in-house em conjunto com os parceiros e consultores, garantindo a qualidade DMAC em todas as áreas de suaatuação.
Dentre as principais áreas que conduzimos com zelo e dedicação, independente da complexidade jurídica, estão as seguintes:
direito eleitoral
Consultoria jurídica
Fornecer orientação jurídica especializada sobre leis e regulamentos eleitorais, ajudando candidatos, partidos políticos ou eleitores a entenderem seus direitos e obrigações.
Registro de candidaturas
Auxiliar candidatos a se registrarem corretamente perante as autoridades eleitorais, garantindo o cumprimento de todos os requisitos legais, como a documentação necessária e prazos.
Defesa de interesses
Representar candidatos, partidos políticos ou eleitores em questões legais relacionadas a eleições, incluindo ações judiciais para impugnar resultados de eleições, contestar inelegibilidades ou resolver disputas eleitorais.
Acompanhamento de processos eleitorais
Acompanhar e representar os interesses de clientes em processos eleitorais, incluindo ações judiciais, recursos administrativos, pedidos de liminares e outras etapas do processo eleitoral.
Marketing político e compliance
Assessorar candidatos e partidos políticos em questões relacionadas ao marketing político, publicidade eleitoral, propaganda eleitoral e conformidade com as leis de financiamento de campanha.
Direito partidário
Oferecer orientação e representação legal em assuntos relacionados aos partidos políticos, como registro partidário, filiação partidária, formação de coligações e dissolução de partidos.
Auditoria e prestação de contas
Auxiliar candidatos e partidos políticos na prestação de contas de campanha eleitoral, garantindo o cumprimento das obrigações legais de transparência financeira e evitando irregularidades.
Direito digital e eleições
Tratar de questões relacionadas ao uso de mídias sociais, campanhas online, proteção de dados pessoais e crimes eleitorais digitais..
Educação eleitoral
Promover programas de educação e conscientização eleitoral, oferecendo palestras, seminários e workshops sobre direitos eleitorais, processo eleitoral e cidadania.
direito civil
Responsabilidade civil
Assessoria em casos de responsabilidade civil, incluindo danos morais e materiais, acidentes de trânsito, responsabilidade do fabricante, negligência profissional, entre outros.
Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos em diferentes áreas, como contratos comerciais, contratos de serviços, contratos de arrendamento, contratos de parceria, contratos de franquia, entre outros.
Direito do consumidor
Assistência jurídica em casos de práticas abusivas, propaganda enganosa, vícios de produtos, negativa de garantias, direito de arrependimento, entre outras questões relacionadas aos direitos do consumidor.
Responsabilidade civil contratual
Orientação e representação em casos de descumprimento de contratos, inadimplemento, cláusulas abusivas, revisão e rescisão contratual, entre outros problemas decorrentes de relações contratuais.
Responsabilidade civil extracontratual
Assessoria em casos de responsabilidade civil por atos ilícitos, como difamação, calúnia, injúria, danos causados por produtos defeituosos, acidentes de trânsito, entre outros.
Ações indenizatórias
Representação em ações judiciais buscando a reparação de danos causados por terceiros, incluindo danos morais, danos materiais, lucros cessantes, entre outros tipos de indenização.
Cobrança de dívidas
Atuação na recuperação de créditos, incluindo ações de cobrança, execuções judiciais, negociações e renegociações de dívidas, defesa contra cobranças indevidas, entre outros assuntos relacionados.
Responsabilidade civil do Estado
Assessoria e representação em casos de responsabilidade civil do Estado, buscando a reparação de danos causados por atos ou omissões da administração pública, como acidentes, negligência ou má prestação de serviços públicos.
Litígios civis em geral
Representação em litígios civis diversos, incluindo disputas contratuais, disputas de propriedade, danos emergentes de negócios, ações de reparação, entre outras demandas civis.
direito das famílias
Divórcio e dissolução de união estável
Assessorar e representar clientes em casos de divórcio e dissolução de união estável consensual ou litigioso, incluindo questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e regulamentação de visitas.
Guarda e visitação
Prestar assistência jurídica em casos envolvendo disputas de guarda de filhos, regimes de visitação e exercício do poder familiar.
Alimentos
Orientar e representar clientes em ações de alimentos, tanto para fixação ou revisão de pensão alimentícia, seja para filhos ou cônjuges e execuções.
União estável
Assessorar casais em união estável, incluindo a elaboração de contratos de convivência, partilha de bens, direitos e deveres dos conviventes.
Reconhecimento de paternidade, judicial e extrajudicial
Atuar em processos de averiguação e investigação de paternidade e ações de reconhecimento de paternidade, visando estabelecer vínculos parentais e garantir os direitos dos filhos.
Adoção
Prestar orientação e representação em processos de adoção, auxiliando os clientes em todas as etapas, desde a habilitação até a conclusão do processo de adoção.
Auditoria e prestação de contas
Auxiliar candidatos e partidos políticos na prestação de contas de campanha eleitoral, garantindo o cumprimento das obrigações legais de transparência financeira e evitando irregularidades.
Direito digital e eleições
Tratar de questões relacionadas ao uso de mídias sociais, campanhas online, proteção de dados pessoais e crimes eleitorais digitais..
Educação eleitoral
Promover programas de educação e conscientização eleitoral, oferecendo palestras, seminários e workshops sobre direitos eleitorais, processo eleitoral e cidadania.
direito das sucessões
Testamentos
Auxiliar na elaboração de testamentos, contemplando a vontade do testador quanto à disposição de seus bens após o falecimento.
Inventário e partilha
Representar os herdeiros em processos de inventário, orientando e conduzindo o procedimento de partilha dos bens deixados pelo falecido.
Planejamento sucessório
Assessorar na elaboração de estratégias para o planejamento sucessório, visando proteger o patrimônio e garantir uma sucessão tranquila.
Herança
Prestar assistência jurídica em disputas relacionadas a heranças, como impugnação de testamentos, anulação de doações, entre outras questões envolvendo a partilha dos bens do falecido.
Direitos do cônjuge e companheiro sobrevivente
Orientar e representar o cônjuge ou companheiro sobrevivente quanto aos seus direitos em casos de sucessão.
Holding Familiar
Lorem ipsum
direito administrativo
Consultoria jurídica
Fornecer orientação jurídica especializada sobre leis, regulamentos e procedimentos administrativos, auxiliando clientes a entenderem seus direitos e obrigações perante a administração pública.
Licitações e contratos administrativos
Assessorar empresas e indivíduos no processo de participação em licitações públicas, incluindo a revisão de editais, elaboração de propostas, impugnação de editais e defesa de interesses em processos licitatórios. Além disso, podem auxiliar na negociação, elaboração e revisão de contratos administrativos.
Processo administrativo
Representar clientes em processos administrativos perante órgãos da administração pública, tais como recursos administrativos, defesas em sindicâncias e processos disciplinares, bem como em procedimentos de fiscalização e controle.
Responsabilidade civil do Estado
Prestar assessoria e representação em casos de responsabilidade civil do Estado, buscando a reparação de danos causados por atos ou omissões da administração pública, incluindo casos de acidentes, negligência ou má prestação de serviços públicos.
Servidores públicos
Orientar servidores públicos em questões relacionadas a direitos e deveres funcionais, processos administrativos disciplinares, remoções, aposentadorias, licenças e demais assuntos relacionados ao regime jurídico do servidor público.
Análise de atos administrativos
Avaliar a legalidade e a regularidade de atos administrativos, tais como editais, contratos, licenças, autorizações e decisões administrativas, fornecendo pareceres jurídicos e, se necessário, atuando em processos judiciais para anular ou modificar tais atos.
Concessões e permissões
Assessorar empresas e particulares em processos de concessão ou permissão de serviços públicos, como transporte, energia, telecomunicações, saneamento básico, entre outros, incluindo a elaboração de propostas, negociação de contratos e a defesa de interesses em procedimentos administrativos.
Contencioso administrativo
Atuar em processos judiciais relacionados a litígios administrativos, incluindo ações judiciais contra a administração pública, mandados de segurança, ações de improbidade administrativa e outras ações civis relacionadas a questões administrativas.
direito imobiliário
Compra e venda de imóveis
Assessorar compradores e vendedores em todas as etapas do processo de compra e venda de imóveis, incluindo a revisão de contratos, a realização de due diligence, a transferência de propriedade e o registro do imóvel.
Contratos imobiliários
Elaborar, revisar e negociar contratos imobiliários, como contratos de locação, contratos de arrendamento, contratos de comodato, contratos de permuta e contratos de doação.
Regularização de imóveis
Auxiliar na regularização de imóveis, incluindo a obtenção de documentos e autorizações necessárias, como a emissão de certidões, averbações, alvarás e licenças.
Incorporações imobiliárias
Prestar assessoria jurídica em processos de incorporação imobiliária, incluindo a elaboração de contratos de compra e venda de unidades, análise de documentos e registros junto aos órgãos competentes.
Locações e despejo
Assessorar locadores e locatários em questões relacionadas a contratos de locação, como a elaboração de contratos, revisão de cláusulas, notificações, renovação de contratos, revisão de aluguéis e ações de despejo.
Condomínios
Prestar assistência jurídica a condomínios e condôminos, incluindo a revisão e elaboração de regimentos internos, orientação sobre direitos e deveres, resolução de conflitos entre condôminos e questões administrativas.
Regularização fundiária:
Auxiliar na regularização de áreas e terrenos, como a regularização de loteamentos, ações de usucapião, retificação de registro imobiliário e demais questões relacionadas à regularização fundiária.
Financiamento imobiliário
Assessorar compradores e vendedores em questões relacionadas a financiamentos imobiliários, como análise de contratos, negociação de condições, garantias e revisão de cláusulas contratuais.
Resolução de conflitos
Representar clientes em litígios imobiliários, incluindo disputas sobre propriedade, limites territoriais, vícios construtivos, responsabilidade civil, entre outros.
Direito registral e notarial
Prestar serviços relacionados a registros de imóveis, escrituras, procurações, averbações e demais atos notariais e registrais.
advocacia recursal
Elaboração e revisão de contratos
Auxiliar na elaboração, revisão e negociação de contratos em diversas áreas, como contratos de compra e venda, contratos de prestação de serviços, contratos de locação, contratos de empréstimo, contratos de parceria, contratos de transporte, entre outros.
Análise de cláusulas contratuais:
Analisar cláusulas contratuais para garantir sua legalidade, adequação e equilíbrio entre as partes, bem como identificar eventuais cláusulas abusivas ou desvantajosas.
Inadimplemento contratual
Prestar assessoria em casos de descumprimento de contratos, orientando sobre as opções disponíveis, como notificações, exigência de cumprimento, rescisão contratual, entre outros.
Rescisão e resolução contratual
Orientar sobre a possibilidade de rescisão ou resolução de contratos em situações de descumprimento, inadimplemento, impossibilidade superveniente, vícios redibitórios, entre outros fundamentos para a extinção contratual.
Indenização por danos emergentes e lucros cessantes
Buscar a reparação de danos emergentes (prejuízos diretos) e lucros cessantes (perdas de lucro) decorrentes do descumprimento de obrigações contratuais.
Revisão contratual
Analisar contratos existentes para verificar possibilidades de revisão, adequação às mudanças de circunstâncias, reequilíbrio econômico-financeiro, atualização de cláusulas, entre outros aspectos relacionados.
Cláusulas penais
Assessorar sobre a validade e aplicação de cláusulas penais em contratos, incluindo a discussão de sua abusividade ou excessividade.
advocacia correspondente
Diligências e audiências
O advogado correspondente pode representar os interesses de outros advogados ou escritórios em diligências judiciais, tais como audiências, sustentações orais, sessões de conciliação e mediação, protocolos de petições, acompanhamento processual, entre outros atos processuais.
Protocolo e retirada de documentos
Realizar o protocolo e retirada de documentos nos órgãos judiciais, cartórios, repartições públicas e outros locais pertinentes, agilizando o trâmite processual e burocrático.
Audiências de conciliação e mediação
Comparecer em audiências de conciliação e mediação em nome de outros advogados, buscando a solução amigável de conflitos entre as partes envolvidas.
Cumprimento de prazos processuais
Monitorar os prazos processuais e garantir o cumprimento de todas as diligências necessárias, como apresentação de contestações, manifestações, recursos e demais petições.
Realização de sustentações orais
Representar os interesses de outros advogados em sustentações orais perante tribunais, apresentando argumentos jurídicos e defendendo os direitos dos clientes.
Pesquisas e pareceres jurídicos
Realizar pesquisas jurídicas, elaborar pareceres e análises de casos, fornecendo subsídios para a fundamentação jurídica de processos em que o advogado correspondente atue.
Cumprimento de diligências extrajudiciais
Realizar diligências extrajudiciais, como audiências em cartórios, órgãos públicos, empresas, prefeituras e demais instituições, em nome de outros advogados, a fim de obter informações, realizar protocolos e cumprir trâmites necessários.
Acompanhamento de processos:
Acompanhar o andamento de processos em todas as instâncias, mantendo os advogados informados sobre o status dos casos.
advocacia de negociação
Atuação como representante nos interesses de seus clientes em processos de negociação, buscando acordos favoráveis e soluções amigáveis para as questões jurídicas em disputa.
A atuação pode ocorrer em diferentes áreas do direito, como direito civil, direito empresarial, sucessões, divorcios, entre outros.
informações de contato
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